Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

Encontradas 17 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 5/2023
Ementa:: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
Autor:: Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
Data:: 18/05/2023

Matéria:: SUG 6/2022
Ementa:: "Reajusta as bolsas de incentivo à pesquisa e à formação dos professores".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/05/2022

Matéria:: SUG 10/2007
Ementa:: Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
Autor:: Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:: 12/04/2007

Matéria:: SUG 10/2019
Ementa:: Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 14/02/2019

Matéria:: SUG 10/2022
Ementa:: Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Autor:: Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias
Data:: 23/08/2022

Matéria:: SUG 16/2021
Ementa:: "Rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 08/07/2021

Matéria:: SUG 19/2021
Ementa:: "Dispõe sobre a isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 16/07/2021

Matéria:: SUG 24/2019
Ementa:: Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 28/02/2019

Atividade Legislativa