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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE HONÓRIO SERPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Honório Serpa, Estado do Paraná. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - FM DE LINDÓIA DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindóia do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto de Renda, Prevenir e Combater a Evasão Fiscal e sobre Matérias Aduaneiras, celebrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em 20 de setembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE JAPURÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japurá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA ANTONINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antonina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FM CATANDUVAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIO FM CATANDUVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRAL DE ORGANIZAÇÕES POPULARES DE CONTENDA - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Contenda, Estado do Paraná. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE IOMERÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iomerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uniflor, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO TIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
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