Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para integrar e articular os procedimentos de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, e dar publicidade e transparência a esse processo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
06/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019

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