Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
PLC 30/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 30/2002
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
PLC 127/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 127/2001
Ementa:
Estende aos ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. e da Companhia de Trens Urbanos o benefício de que trata a Lei nº 8186, de 21 de maio de 1991, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001

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