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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 32 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. (Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a publicidade dos valores das multas decorrentes da aplicação do Código de Defesa do Consumidor revertidos para o Fundo Nacional de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; e altera Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (dispõe dedução do Imposto de Renda para doação aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais em favor da criança e do adolescente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial a Orlando Lovecchio Filho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para identificação de hemoglobinopatias, hipotireoidismo e fenilcetonúria em recém-nascidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7070, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os exames preventivos de acuidade visual e auditiva nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (obrigatoriedade do envio do extrato mensal dos serviços prestados pelos planos e seguros privados de saúde aos seus beneficiários).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
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