Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO GLÓRIA EMBRATEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colméia, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Alegre, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008

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