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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM - AMCOSAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SEMEANDO VIDAS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Basílios, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piçarras, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
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