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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM SOM DAS CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a idade mínima para o trabalho como ator, modelo e similares.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 508 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para reduzir o prazo para a interposição de recursos.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 56 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 7.085, de 21 de dezembro de 1982, de modo a permitir o desmembramento de concessão de lavra ou licença.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e art. 1º à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e art. 2º-D, à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por pessoa imperita e que teria atingido centenas de pessoas em todo o Brasil.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/04/2007
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