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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JABOTICABAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RIO ACIMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIODIFUSÃO - ACCR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzília, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE ABRE CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BILAC PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE DURANDÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Durandé, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
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