Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Wellington Salgado
Matéria:
OFS 59/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Autor:
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
24/08/2009
Matéria:
OFS 37/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Juiz NELSON TOMAZ BRAGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/05/2009

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