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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Jefferson Peres
Encontradas 3 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Suspende a execução dos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.556, de 30 de novembro de 1989, e das Leis nºs 7.003, de 27 de dezembro de 1990; 7.646, de 26 de dezembro de 1991; 8.207, de 30 de dezembro de 1992, todas do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORARIAS INTERNAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/04/1999
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