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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do §1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao processo de contratação de parceria público-privada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Modernização da Frota da Linha 8 - Diamante da CPTM.
- Autor:
- Governador do Estado de São Paulo
- Data:
- 01/03/2010
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