Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera e acrescenta artigos a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tratar de ato não ratificado, foro, competência, prazo, medidas cautelares incidentais, depoimentos de videocoferência, homologação de sentença estrangeira, recurso ordinário, deserção, recurso protelatório, agravo de instrumento e medidas de antecipação de tutela.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para ampliar a aplicação das penas alternativas
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEIXOTO DE AZEVEDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. (Volume V)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor dos pronunciamentos feitos pelos Excelentíssimos Srs. Ministros Raimundo Carreiro e Augusto Nardes, sobre a situação dos aeroportos sob a responsabilidade da Infraero.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 375, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Complexo Portuário de Pecém, no Estado do Ceará (TC - 007.484/99-2).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta-se o inciso XII ao artigo 167 da Constituição Federal, "bloqueio ou contingenciamento de dotações do orçamento da seguridade social".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/04/2003
Fazer nova pesquisa ›