Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Doutor MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,790,000.00 (quarenta e dois milhões, setecentos e noventa mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e a Cooperação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Ambiental e de Integração Social do Município de Sorocaba".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão, bem como do Parecer da Procuradoria-Geral da República e da certidão de trânsito em julgado, proferidos nos autos do Recurso Extraordinário nº 158834, que declarou a inconstitucionalidade da expressão "...ou a integração no ativo fixo de mercadoria produzida pelo próprio estabelecimento...", contida no inciso II do § 1º do artigo 2º do Convênio ICM nº 66/88, e da expressão "...ou a integração no ativo fixo, de mercadoria... produzida pelo próprio estabelecimento.", contida no item 2 do § 1º do artigo 2º da Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, do Estado de São Paulo (dispõem sobre o ICMS).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 29/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, do parecer do Ministério Público Federal, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, no habeas corpus nº 82959, cuja publicação ocorreu no Diário da Justiça de 1º de setembro de 2006, mediante o qual o Plenário desta Corte declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1º, da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, copia da certidão de trânsito em bem assim do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 213735, do estado de São Paulo, o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 7º (sétimo), e seus incisos I e II da lei 6989, de 1966, do município de São Paulo, com a redação que lhe deu a lei 11152, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da manifestação da Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR sobre o Relatório nº 974/2007, da Controladoria-Geral da União, relativa a inspeção proveniente do 23º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
- Autor:
- Prefeito do Município de Quatro Barras - PR
- Data:
- 07/05/2008
Fazer nova pesquisa ›