Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
Parlamentar
Roberto Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
14/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Russas, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIBAU - ARTC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMISSORA DIÁRIO DA REGIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo 168-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as medidas preventivas da saúde no exercício da atividade de modelo ou manequim e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
07/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA L.B.R. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para aumentar em 30% (trinta por cento) o montante dedutível, na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, das despesas com seguros e planos de saúde, e dispõe sobre a concessão às pessoas jurídicas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.
Autor:
Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2010

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