Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
Parlamentar
Roberto Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Teresinha, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDREIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Horebe, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão À SISTEMA DE RÁDIO JORNAL CULTURA DO CEARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Acaraú, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Russas, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIBAU - ARTC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMISSORA DIÁRIO DA REGIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA L.B.R. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2010

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