Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Nordic Investment Bank - NIB, cujos recursos destinam-se ao co-financiamento do Programa Multissetorial NIB III - Linha de Crédito - Países Nórdicos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à MOVIMENTO JOVEM DE PIO XII - MOJOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio XII, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ESPORTIVO AÇUDE - ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novais, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS E MORADORES DO BAIRRO ALTO DA CAIXA D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CÍCERO ALVES - ACCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM VENEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ubajara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer regras para indenização, reembolso e assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso de vôos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 230 e 231 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre direitos de passageiros sujeitos a atrasos superiores a duas horas em seus vôos.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/05/2007
Fazer nova pesquisa ›