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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDREIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Horebe, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão À SISTEMA DE RÁDIO JORNAL CULTURA DO CEARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Acaraú, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Russas, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIBAU - ARTC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL - ACT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO TUCURUVI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO TRANSA RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Cotonou, em 13 de março de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
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