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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Alagoas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas - PROCONFINS - PBL".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE PETROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrolândia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itagibá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PASTOS BONS - AMPB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crateús, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 194,000,000.00 (cento e noventa e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Recuperação de Rodovias de São Paulo - Etapa III".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURUÇÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curuçá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paragominas, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2013
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