Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 6/2012, de que trata o PDC 00501 1997, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotista, no controle societário da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Cianorte, Estado do Paraná".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Curuçá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Gurupá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Oeiras do Pará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
Fazer nova pesquisa ›