Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SONORA NOVARRUSSENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIMADUARTINA AMIGOS DA COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONSELHO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso e altera parágrafo único do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 25/11/2011
Fazer nova pesquisa ›