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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a criar a Agência Nacional de Energias Renováveis (ANER).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe os incisos IV e V e no § 2º do art. 103-B, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO PROFISSIONALIZAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - IPCP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marituba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Repartimento, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO XINGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
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