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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HULHA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PINHAL GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE DOM BOSCO - AACDB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzano, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE SANTA HELENA DE GOIÁS - RCS - GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GALILÉIA FM DE PORANGATU LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
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