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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV desse Acordo, celebrada por troca de Notas entre a Delegação Permanente do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em 27 de setembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para conferir maior segurança às relações de consumo não presenciais.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO BRASIL 2000 para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2016
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