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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 22ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.176, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a recurso de reconsideração interposto pela Petrobras em face de determinações contidas no Acórdão 1.663/2005-TCU (Plenário), prolatado por aquela Corte de Contas ao apreciar o Relatório de Levantamento de Auditoria (Fiscobras/2003), convertido em tomada de contas especial (TC - 008.037/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 417, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 7 de julho de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 003.268/99-3), referente à inspeção realizada no Banco do Brasil S.A., visando a apurar todos os fatos relacionados com a concessão de financiamento à construtora ENCOL. (2ª autuação)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 271, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na área de franquias de agências e serviços (TC - nº 013.889/94-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicação recebida da ARATÉ EDITORIAL S/A, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Autor:
- ARETÉ EDITORIAL S/A
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa da Comissão de Assuntos Econômicos, formada pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Marconi Perilo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão (OFS 17, de 2006), e acompanhar as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho, Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso À Dra. VERÔNICA MICHELLE BACHELET JERIA, pela vitória nas eleições Presidenciais no Chile, tornando-se a primeira mulher a assumir o comando do Executivo Chileno.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao povo britânico, diante do atentado terrorista em Londres, vitimando população ordeira e pacífica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votos de solidariedade e aplauso ao ilustre escritor peruano Sr. Mario Vargas Llosa, pela defesa intransigente da democracia e repúdio a toda e qualquer manifestação de regime totalitário na América do Sul, promovidos em Caracas no âmbito do fórum "Encontro Internacional Democracia e Liberdade".
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2009
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