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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colorado, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a prorrogação do prazo de exercício da Resolução n° 59/2010, do Senado Federal, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7.000.000,00 (sete milhões de dólares americanos), por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir de 1º de julho de 2012.
- Autor:
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Data:
- 24/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO XANXERÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
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