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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa Água Boa, do Governo Federal, especificamente o Programa de Implantação de Equipamentos de Dessalinização de Água em Poços Tubulares na região Nordeste do Brasil, conduzido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (TC - nº 014.990/2000-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 28/2009, proferido nos autos do processo nº TC 028.935/2008-4, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao controle da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados com base nas Medidas Provisórias nºs 442 e 443, de 2008, em especial por meio do acompanhamento junto ao Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, acerca da implementação dessas medidas e de outras que vierem a ser adotadas.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor do pronunciamento feito pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Augusto Nardes, sobre a criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (TC - 004.767/2001-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do acórdão n° 587/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial instaurada por força da determinação contida no subitem 9.2.1 do Acórdão n° 783/2006 - TCU - Plenário (TC 002.629/2006-0 - Representação oriunda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - dos Correios), em face de supostos pagamentos excessivos a título de percentual de comissionamento em favor de agências franqueadas da ECT, entre 2005 e 2006, em desacordo com as normas internas daquela empresa (TC 019.201/2007-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório de Auditoria realizada nos órgãos diretamente envolvidos com a administração do Fundo de Participação PIS/PASEP (Conselho Diretor do Fundo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Brasil S.A.) (TC - 013.384/2002-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 22ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 16/05/2007
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