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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votos de solidariedade e aplauso ao ilustre escritor peruano Sr. Mario Vargas Llosa, pela defesa intransigente da democracia e repúdio a toda e qualquer manifestação de regime totalitário na América do Sul, promovidos em Caracas no âmbito do fórum "Encontro Internacional Democracia e Liberdade".
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
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