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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 52 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR. (Volume II)
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".
- Autor:
- Deputada Sandra Batista
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao processo de contratação de parceria público-privada.
- Autor:
- Secretário de Est. dos Transportes Metropolitanos - SP
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e no art. 5º da mesma Emenda Constitucional, a eleição do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada no dia 5 de dezembro de 2007, no Plenário da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 10/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe os incisos IV e V e no § 2º do art. 103-B, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
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