Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
OFS 1/2008
Ementa:
Comunica, nos termos do disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e no art. 5º da mesma Emenda Constitucional, a eleição do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada no dia 5 de dezembro de 2007, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2008
Matéria:
OFS 2/2014
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do seu capital social.
Autor:
EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A
Data:
09/01/2014
Matéria:
OFS 4/2006
Ementa:
Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".
Autor:
Deputada Sandra Batista
Data:
20/03/2006
Matéria:
OFS 5/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Autor:
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Data:
10/03/2008
Matéria:
OFS 8/2017
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Editora e Gráfica Ecco Ltda.
Autor:
Editora e Gráfica Ecco Ltda.
Data:
17/01/2017
Matéria:
OFS 11/2015
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
Autor:
Editora Jornalístisca Alberto LTDA.
Data:
02/03/2015
Matéria:
OFS 12/2012
Ementa:
Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio Am de Jequié LTDA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
OFS 12/2015
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
Autor:
Editora Jornal de Londrina S.A.
Data:
02/03/2015
Matéria:
OFS 13/2015
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
Autor:
Editora Gazeta do Povo S.A.
Data:
02/03/2015
Matéria:
OFS 13/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
Autor:
EDITORA BOA VISTA LTDA.
Data:
19/03/2018

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