Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
OFS 50/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2015, de que trata o PDC nº 1994/09, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Empresa Pioneira de Televisão S.A., no município de São Carlos - SP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
OFS 51/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2015, da Empresa Fracana Editora de Jornais e Revistas Ltda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

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