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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1996, para exigir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA avalie anualmente a presença e a toxicidade de agrotóxicos nos alimentos consumidos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para conceder beneficio fiscal, relativo ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para empresas que tenham adquirido produtos reciclados ou recicláveis destinados à inserção na cadeia produtiva.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, que trata de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, para estabelecer normas que visam a proteger a vítima e a testemunha de delito.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da pasteurização da polpa do açaí.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, excetuando a aposentadoria no valor de um salário mínimo do cálculo da renda mensal per capita para a percepção do benefício da prestação continuada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/06/2004
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