Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
PRS 4/2003
Ementa:
Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2003
Matéria:
PRS 63/2002
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
28/08/2002

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