Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução do Senado Federal nº 39, de 1992.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre os requerimentos de voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
24/06/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para vedar prorrogação ou reabertura do prazo para exercício da autorização para contratação de operação de crédito.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
13/04/2016
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 25, de 2016, do Senado Federal, para flexibilizar o cronograma de liberação e contrapartida dos recursos de que trata a autorização de contratação de crédito externo entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
30/06/2016

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