Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Neuto de Conto
Encontradas 2 matérias do tipo AVS - Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e do Despacho do Relator, sobre auditoria realizada no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (TC - 005.793/2002-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 223, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação acerca das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória nº 1.784, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE (TC - 002.363/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
Fazer nova pesquisa ›