Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Neuto de Conto
Encontradas 6 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 133 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de todo o País, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 12 e 21 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa. (Permite a aplicação de sanções, isolada ou cumulativamente, ao responsável por ato de improbidade, e restringe a aplicação da pena de ressarcimento).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2005
Fazer nova pesquisa ›