Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Autor:
Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
Data:
21/03/2016
Matéria:
Ementa:
Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/10/2017
Matéria:
Ementa:
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017

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