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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 6 matérias do tipo SUG - Matéria:
- SUG 47/2019
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
- Data:
- 26/04/2019
- Matéria:
- SUG 44/2019
- Ementa:
- Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
- SUG 20/2019
- Ementa:
- Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
- SUG 16/2019
- Ementa:
- Diga não a privatização da PETROBRAS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
- SUG 41/2018
- Ementa:
- Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Nacional de Rádioweb dos Petroleiros e Petroleiras
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
- SUG 5/2016
- Ementa:
- Propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/04/2016
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