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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" Nº 34/2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/12/2016
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