Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a profissão de cerimonialista e de suas correlatas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017

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