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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCADORA SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO L' HERMITAGE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL AFONSENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - FUMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
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