Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno de ácido fosfórico, uréia pecuária e fosfato dicálcico (suplementos minerais para uso animal).
Autor:
Senador Assis Gurgacz (PDT/RO)
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso no art. 104-C, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93, de 1970, alterado pela Resolução do Senado Federal nº 01, de 2007, para dispor sobre a apreciação de indicação de autoridade que menciona. (Dispõe sobre indicação de nomes de Presidente e Diretores de Agências Reguladoras do Setor de Telecomunicações).
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, das despesas incorridas com a contratação de empregados com mais de cinquenta anos de idade.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TUIUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuiuti, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 55 e § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins; e acrescenta o art. 4º-A e o inciso XVIII ao art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir o salário-ambiental durante o período de defeso.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/04/2013

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