Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
13/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que o material escolar, quando de uso coletivo, deve ser fornecido pelo estabelecimento de ensino, sendo vedada a indicação de marca específica para materiais a serem utilizados por todos os alunos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
21/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.636, de 15 de maio de 1998, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para disciplinar o processo de licenciamento de parques e áreas aquícolas de pequeno porte.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/09/2015
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado JOSÉ NOBERTO LOPES CAMPELO, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
25/05/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
22/03/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
08/10/2012

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