Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
22/03/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 ("Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências"), a fim de estabelecer a inversão do ônus para o investigado e incrementar os registros de nascimento com paternidade estabelecida.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro de Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESMERALDA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2014

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