Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
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Ementa:
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
08/10/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 8 de julho como o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JEQUIÁ DA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 ("Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências"), a fim de estabelecer a inversão do ônus para o investigado e incrementar os registros de nascimento com paternidade estabelecida.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012

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