Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
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Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JARAGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaraguá do Sul, Estado da Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011

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