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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JARAGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaraguá do Sul, Estado da Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2011
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