Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 ("Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências"), a fim de estabelecer a inversão do ônus para o investigado e incrementar os registros de nascimento com paternidade estabelecida.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
01/04/2015

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