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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO PEREIRA DUARTE, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que, para a fruição dos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, a pessoa jurídica deverá destinar o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos seus cargos a pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tornar obrigatória a comunicação ao contribuinte da retenção da declaração de imposto de renda para verificação por critérios ou parâmetros de revisão em massa e facultar a sua retificação.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 18/12/2008
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