Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO PEREIRA DUARTE, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
Ementa:
Estabelece que, para a fruição dos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, a pessoa jurídica deverá destinar o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos seus cargos a pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tornar obrigatória a comunicação ao contribuinte da retenção da declaração de imposto de renda para verificação por critérios ou parâmetros de revisão em massa e facultar a sua retificação.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008

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