Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
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Ementa:
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO L' HERMITAGE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de elaboração de planos de sustentabilidade social e econômica para obras e serviços de engenharia financiados, total ou parcialmente, com recursos da União ou de entidades da sua administração indireta.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
16/08/2012

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