Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 ("Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências"), a fim de estabelecer a inversão do ônus para o investigado e incrementar os registros de nascimento com paternidade estabelecida.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro de Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2014.
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tornar obrigatória a comunicação ao contribuinte da retenção da declaração de imposto de renda para verificação por critérios ou parâmetros de revisão em massa e facultar a sua retificação.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
Fazer nova pesquisa ›