Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JEQUIÁ DA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - FUMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 274/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia da Decisão Normativa, referente à representação formulada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) acerca da fixação, para o exercício de 2014, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide - (TC 001.198/2014-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012

Fazer nova pesquisa ›