Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 274/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia da Decisão Normativa, referente à representação formulada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) acerca da fixação, para o exercício de 2014, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide - (TC 001.198/2014-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e a Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - FUMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CENTROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012

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