Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - FUMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ONG CULTURAL GOIABALENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAIBATEENSE DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que o material escolar, quando de uso coletivo, deve ser fornecido pelo estabelecimento de ensino, sendo vedada a indicação de marca específica para materiais a serem utilizados por todos os alunos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/02/2014
Fazer nova pesquisa ›