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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL AFONSENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ONG CULTURAL GOIABALENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 08/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2014.
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento de Investimento da União para 2017, em favor da empresa companhia Hidro Elétrica de São Francisco - Chesf, crédito suplementar no valor de R$ 164.686.056,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.636, de 15 de maio de 1998, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para disciplinar o processo de licenciamento de parques e áreas aquícolas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SETOR FAMA E REGIÃO - ASCOMFAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 08/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
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