Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios presentes nas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para estabelecer o prazo de trinta dias, prorrogáveis a critério do juiz, para cumprimento de ordem judicial de quebra de sigilo bancário, sob pena de configurar crime de desobediência.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
22/08/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Trabalho, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Superior Tribunal Militar
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Ministério Público da União
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do art. 101 da Lei nº 12.309/2010, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Data:
04/04/2011

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