Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Matéria:: DEN 1/2023
Ementa:: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
Autor:: Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Data:: 14/06/2023

Matéria:: MCN 25/2011
Ementa:: Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor:: Supremo Tribunal Federal
Data:: 04/04/2011

Matéria:: MPV 1010/2020
Ementa:: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Autor:: Presidência da República
Data:: 25/11/2020

Matéria:: MPV 1106/2022
Ementa:: Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.
Autor:: Presidência da República
Data:: 18/03/2022

Matéria:: MSF 72/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Vicente Andreu Guillo.
Autor:: Presidência da República
Data:: 04/12/2017

Matéria:: MSF 74/2017
Ementa:: Submete à consideração dessa Casa o nome do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:: Presidência da República
Data:: 04/12/2017

Matéria:: OFN 15/2011
Ementa:: Encaminha, nos termos do § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Trabalho, referentes ao exercício de 2010.
Autor:: Tribunal Superior do Trabalho
Data:: 04/04/2011

Matéria:: OFN 16/2011
Ementa:: Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União, referentes ao exercício de 2010.
Autor:: Superior Tribunal Militar
Data:: 04/04/2011

Matéria:: OFN 17/2011
Ementa:: Encaminha, nos termos do § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2010.
Autor:: Ministério Público da União
Data:: 04/04/2011

Matéria:: OFN 18/2011
Ementa:: Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do art. 101 da Lei nº 12.309/2010, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2010.
Autor:: Conselho Nacional de Justiça
Data:: 04/04/2011

Atividade Legislativa