Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho da Justiça Federal
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha o Relatórios das Contas do Presidente do Senado Federal, referente ao ano 2010.
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/09/2011

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